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Áreas de Atuação
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é a área do direito privado responsável por proteger os interesses das empresas e dos empreendedores. O objetivo é estudar os empresários e suas relações com os sócios, terceiros, marcas, patentes, entre outros. Além disso, preocupa-se com análises antecipadas do negócio e busca ter ações preventivas para evitar possíveis problemas aos clientes.
Direito Concorrencial
É o ramo do direito que elabora programas de compliance para prevenir condutas anticompetitivas e orienta em relação às melhores práticas de concorrência para empresas de todos os setores e associações de classe. Outra atuação importante é a investigação interna, a fim de identificar áreas de exposição e risco.
Direito Médico
O Direito Médico é o ramo do direito que trata situações relacionadas à função do Médico, como as relações médicopacientes. Além disso, outras áreas da saúde são amparadas, como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas e administradores de clínicas e hospitais.
Compliance
É o ramo do direito que cuida das diretrizes normativas e regras em relação às leis federais ou às políticas corporativas. Sua função é proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente.
ESG
É o ramo do direito que se preocupa com as práticas empresariais que priorizam sustentabilidade, responsabilidade social e transparência. Esse conceito está sendo adotado por empresas que buscam desenvolvimento sustentável e geração de valor. A proposta é avaliar o desempenho das organizações não apenas pela ótica do retorno financeiro, mas também a partir do entendimento sobre seus impactos ambientais, sociais e de governança.
Estratégias
Se sua empresa tem um grande desafio, é preciso elaborar estratégias eficazes e juridicamente seguras para superá-los. Se agir com inteligência e responsabilidade, os desafios se tornarāo oportunidades de novos negócios.
Direito Contratual
O direito contratual é a área do Direito que define as regras e princípios que regem os contratos, visando garantir que as relações contratuais sejam mantidas dentro da legalidade.
Direito de Família e Sucessões
O direito de família e sucessões é a área do direito que envolve questões relacionadas ao divórcio, inventário, testamento, tutela, parentesco, herança e etc.
Direito Civil
É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre pessoas e empresas, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes, a fim de disciplinar a convivência em sociedade.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que cuida das relações jurídicas que envolvem a propriedade imóvel, aluguel, posse, ação de usucapião, ação de adjudicação compulsória, direito notarial ou registral e etc.
Precatório
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário, a fim de cobrar municípios, estados ou a União, assim como as autarquias e fundações pelos valores devidos após condenação judicial definitiva.
Direito do Consumidor
É o ramo do direito que regula as relações entre fornecedores e consumidores na aquisição de produtos ou serviços. O objetivo é proteger o consumidor e equilibrar as relações de consumo.
Direito Bancário e Mercado Financeiro
É o ramo do direito que desenvolve habilidades e competências na área de assessoria a operações envolvendo derivativos complexos e altamente estruturados. Inclui a representação das companhias de seguros, bancos, gestores de fundos, investidores, além da proteção jurídica de uma variedade de produtos derivados, tais como commodities, moeda, taxa de juros da dívida e capitais próprios e de fundos derivados. Essa atuação abrange a defesa e a prevenção de processos administrativos junto ao Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Sistema Financeiros Nacional, bem como representação de executivos em ações de responsabilidade civil pertinentes às operações bancárias.
Sobre Mim
“Minha meta é o impossível, pois lá não há concorrência.”
Oscar Silvestre Filho
Oscar Silvestre Filho
Advogado e Consultor Jurídico
Pós-Doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Doutorado em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Professor de Direito Internacional (Graduação, Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Direito Empresarial e Societário
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Especialista em Direito Bancário e do Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Avaliador da Revista de Direito Brasileira (RDB) – (QUALIS A1)
Autor da obra “Globalização e Direito Humano Ambiental” (Editora EDUC/PUC-SP)
Membro Associado e Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
Advogado, pesquisador, parecerista e consultor de empresas no Brasil e Exterior (EUA, Canadá, Inglaterra, Índia e China)
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